insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0111/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte
Data Assinatura
12/05/2023
Data Publicação
20/06/2023
Data Inicial
20/06/2023
Data Final
19/06/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
05.675.713/0001-79
Valor Inicial
R$ 8.168,40
library_books Licitação de Origem
Número
PE22023-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/06/2022
Valor Estimado
R$ 60.307,80
Valor Total
R$ 23.977,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22023 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22023 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 04/07/2023 | 04/07/2023 | 19/06/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22023 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao ano de 2024, justifica-se pela Lei nº 2.403 de 10 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22023 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao ano de 2024, justifica-se pela Lei nº 2.403 de 10 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024. | 17/01/2024 | 17/01/2024 | 19/06/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22023 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 19/06/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0111_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0111_2023.PDF |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0111_2023.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0111_2023.PDF |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0111-2023..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0111-2023..pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311797.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311797.pdf |
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